Ministério quer eliminar ‘gato’ e trabalho escravo em Sinop e Alta Floresta
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) selecionou Sinop e Alta Floresta, no Nortão, para participarem do programa Marco Zero do Trabalho Escravo, que vai intermediar e capacitar a mão-de-obra rural, com o intuito de extinguir o aliciador ilegal de trabalhadores, o chamado ‘gato’, garantindo o cumprimento das leis trabalhistas. Pelo programa, o empregador rural que quiser um funcionário terá de recorrer ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Caberá ao Sine verificar se o empregador assina a carteira e se as condições do ambiente de trabalho são adequadas.
O projeto conta com a parceria dos estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará e Piauí – que concentram 25% da mão-de-obra libertada de trabalho análogo ao da escravidão. No meio rural, além das agências já existentes, serão formadas equipes móveis. Elas vão visitar locais que ofertam empregos e também cadastrar empregados. Nos outros Estados, os municípios onde serão executados os pilotos serão Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI), Açailândia (MA), Bacabal (MA) e Codó (MA).
