Revendedoras de gás são fiscalizadas em Nova Mutum
Revendedoras de gás de cozinha (GLP) estão sendo fiscalizadas em Nova Mutum, por meio de uma ação conjunta entre Bombeiros, Ministério Público e prefeitura. O objetivo é verificar as condições de segurança, funcionamento e o cumprimento da legislação. Os trabalhos atendem a uma resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os estabelecimentos em situação irregular serão notificados e ganharão um período para se adequarem às condições necessárias. De acordo com o comandante da quinta companhia, capitão Cícero Marques, as deficiências mais freqüentes são estabelecimentos sem autorização da ANP, sem alvará contra incêndio e pânico e sem condições de segurança.
De acordo com a ANP, a instalação de empresas é permitida somente com a abertura legal da empresa, por meio de documentos como o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Para imóveis utiizados como moradia, há a necessidade de separação física entre os acessos. O alvará de segurança é emitido pelos bombeiros.
Em Sinop, ano passado, também foi realizada ação semelhante, que terminou na apreensão de aproximadamente 5 mil bojitões. Empresas tiveram as atividades suspensas, por estarem em condições inadequadas. Em apenas um esbalecimento, 3,5 mil unidades acabaram retidas.
