MPF apura Irregularidades na revisão da tarifa de energia no Estado
O Ministério Público Federal acompanhará os critérios adotados pela empresa distribuidora de energia elétrica no estado, Cemat, para fazer a segunda revisão da tarifa de energia para os consumidores mato-grossenses.
Nesta sexta-feira, o procurador da República Gustavo Nogami participa de uma audiência pública na qual será apresentada à sociedade a proposta do índice preliminar da revisão tarifária periódica da Cemat.
O procurador explica que a participação dele servirá para obter subsidios para acompanhar os critérios adotados pela Cemat para estabelecer uma nova tarifa da energia elétrica. Um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal vai apurar a existência de irregularidades no percentual de revisão que está sendo proposto.
A audiência pública está sendo promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e tem o objetivo de colher contribuições de consumidores e de representantes de instituições públicas e privadas, de órgãos de defesa do consumidor, de associações de moradores e de demais segmentos da sociedade civil para o processo de revisão do valor cobrado. O percentual definitivo entrará em vigor no dia 8 de abril.
De acordo com informações divulgadas no site da Cemat, a empresa distribui energia elétrica para 827.762 consumidores em 141 municípios mato-grossenses, numa área de concessão de 903.358 quilômetros quadrados. O novo valor da tarifa será repassado a todos esses consumidores.
