Trabalhadores rurais ameaçam bloquear BR-163 no Nortão
Trabalhadores rurais filiados a sindicatos nas regiões Médio Norte e Norte prometem ser “radicais” caso as negociações em andamento com INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), não evoluam. Uma das medidas seria um protesto com interdição da BR-163 na região de Sinop. A confirmação foi feita ao Só Noticias, por Leandro Finkler, presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Mutum.
A categoria não concorda com normativa baixada pelo INCRA, determinando que assentados que já estão nos lotes há dez anos devem esperar mais cinco anos para obter o título definitivo de propriedade. Eles teriam acesso agora apenas a uma Carta de Concessão de Uso – CCU. Quem está em assentamentos mais novos criados recentemente, já tem acesso direto a CCU, de 10 anos. “Os mais antigos não concordam em esperar 15 anos para conseguir o título”, explicou.
Outra situação diz respeito ao impasse entre assentados, Governo do Estado, INCRA e IBAMA, no que se refere à Licença Ambiental Única – LAU para os assentamentos rurais. “Pela legislação, o fato dos assentados ainda não terem a LAU de seus lotes, está impedindo que os mesmos acessem créditos do Pronaf A, recursos de fomento e habitação. Entretanto, o INCRA não está dando o aporte para que se providencie o georeferenciamento das áreas, que é o primeiro passo para o assentado encaminhar a LAU”, disse Leandro.
No assentamento Pontal do Marape (150km de Nova Mutum), por exemplo, 40 famílias estão sem acesso a crédito habitação devido a essa questão. Um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, propondo medidas para solucionar esse problema, já teria sido assinado pelo INCRA e pelo Estado, mas falta a assinatura do IBAMA.
Um ato público realizado dia 03, em Tabaporã (200 km de Sinop) já trouxe a problemática para discussão. Na ocasião sindicatos de Tabaporã, Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Sinop, a Fetagri/MT e as associações dos assentados estiveram reunidos. Amanhã, às 8h, acontece um novo encontro entre dirigentes do Médio Norte e Norte do estado, Fetagri/MT e INCRA e IBAMA, na Assembleia Legislativa para tratar do assunto.
