Nova Mutum: operação apreende espinhel, tarrafas e anzóis no Arinos
Dezenas de anzóis de galho, tarrafas e espinhéis foram apreendidos ontem no rio Arinos, em Nova Mutum, durante uma fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, com o apoio da Polícia Militar. A operação, que estendeu-se das 9h às 16h, percorrendo o leito do rio, entre as pontes da BR-163 e MT-249, faz parte do trabalho de proteção na piracema (época de reprodução dos peixes).
Os proprietários do material apreendido não foram localizados. De acordo com a SEMA, características dão conta que se trata de material utilizado por pescadores nos finais de semana. Enquanto duas equipes estavam no rio, uma guarnição fiscalizou supermercados, restaurantes e locais que comercializam peixes na cidade, verificando a declaração de estoque, não sendo constatada nenhuma irregularidade.
Desde o dia 5 de novembro até o dia 28 de fevereiro de 2010 está proibida a pesca nos rios de Mato Grosso. Durante a piracema também não é permitida a pesca na modalidade "pesque e solte", o transporte e a comercialização do pescado proveniente de pesca de subsistência. Quem desrespeitar pode pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto, ou mesmo pegar de 1 a 3 anos de detenção.
Durante o período, somente é permitida a pesca de subsistência, para garantir a alimentação familiar. Nesse caso, a cota diária é de 3 kg ou 1 exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitado os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie. Espinhéis e tarrafas são equipamentos proibidos em qualquer época do ano.
