Nova Mutum: Sema apreende materiais de pesca
Dezenas de anzóis de galho, tarrafas e espinhéis foram apreendidos, ontem, no rio Arinos, em Nova Mutum, durante uma fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA-, com o apoio da Polícia Militar. A operação, feita das 9h às 16h, percorreu o leito do rio entre as pontes da BR-163, MT-249 e faz parte do trabalho de proteção na piracema (época de reprodução dos peixes).
Os proprietários do material apreendido não foram localizados. De acordo com a SEMA, características aponta que foram "armados" por pescadores nos finais de semana. Enquanto duas equipes estavam no rio, uma fiscalizou supermercados, restaurantes e locais que comercializam peixes na cidade, verificando a declaração de estoque, não sendo constatada nenhuma irregularidade.
De 5 de novembro a 28 de fevereiro de 2010 está proibida a pesca nos rios de Mato Grosso. Durante a Piracema também não é permitida a pesca na modalidade "pesque e solte", o transporte e a comercialização do pescado proveniente de pesca de subsistência. Quem desrespeitar pode pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por quilo do produto, ou mesmo pegar de 1 a 3 anos de detenção.
Somente é permitida a pesca de subsistência, para garantir a alimentação familiar. Nesse caso, a cota diária é de 3 kg ou 1 exemplar de qualquer peso, por pescador, respeitado os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie. Espinhéis e tarrafas são equipamentos proibidos em qualquer época do ano.
