Sinop: Ibama deve ter força tarefa para agilizar julgamentos de ações
A expectativa do gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) de Sinop, Evandro Selva, é que uma equipe reforce o julgamento dos processos ambientais, em meados de abril. A unidade é responsável por pelas ações em menos 32 municípios na região. O foco da “força tarefa” seria os processos com datas próximas de serem expiradas. Há pelos menos 4 mil processos na pauta de julgamento e que aguardam análise
Evandro disse, ao Só Notícias, que aguarda o posicionamento da direção, em Brasília, sobre a liberação de recursos para a vinda da equipe. O pedido já foi iniciado por meio da superintendência em Mato Grosso. Mas ainda não data confirmada para a chegada dos servidores, sendo a expectativa para o meados do mês que vem.
A unidade em Sinop tem autonomia para julgar processos em que as multas chegam a R$ 2 milhões, porém, até que entre na pauta de julgamento, Evandro explicou -anteriormente- serem necessários pareceres instrutórios. Apenas uma equipe técnica faz um “raio-x” deles na unidade, e analisa laudos, dimensões de áreas devastadas em caso de desmatamentos, por exemplo, e constata se estão prontos para ir a julgamento.
Desde 2004, quando foi criado pelo governo federal o plano de combate ao desmatamento, a unidade tem recebido apoio de outras nas operações. Ano passado, uma equipe foi enviada pelo órgão em Brasília para agilização dos processos. Pelo menos 250 foram adiantados.
