Juvam apreende dois veículos por poluição sonora em Cáceres
O Juizado Volante Ambiental de Cáceres aprendeu uma GM S-10 que estava produzindo um som acima do permitido por lei. O condutor foi preso e encaminhado ao Cisc do município, onde foi multado em R$ 10 mil. A fiança foi arbitrada em cinco salários mínimos. O veículo estava na lateral de uma igreja, localizada na Praça Barão do Rio Branco, no centro.
Segundo o servidor do Juvam, Sebastião Dario de Oliveira, na mesma oportunidade também foi apreendido um VW Gol branco, que estava com o som alto, causando perturbação do sossego alheio. Tanto o veículo quanto o condutor foram encaminhados ao Cisc. Oliveira explica que o Juvam faz constantes fiscalizações com o objetivo de coibir a poluição sonora na cidade.
Para verificar se o som está acima do permitido por lei, a equipe utiliza um aparelho chamado decibelímetro, que constatou o problema nos dois veículos apreendidos. “Sendo assim, os condutores estão incorrendo no crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998”, disse o servidor.
