Portarias regulamentam integração entre forças de segurança em Mato Grosso
Representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) deverão coordenar três câmaras técnicas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública: para atuarem de forma integrada no planejamento e ação em situações de desastres em massa; na padronização de procedimentos em local de crime; e de prevenção ao suicídio. As portarias que regulamentam a atuação e designam os servidores de cada instituição foi publicada no Diário Oficial que circula hoje.
A Câmara Técnica de Desastre com Múltiplas Vítimas visa à cooperação das instituições de segurança desde o planejamento até a realização de medidas de contenção e resposta imediata na ocasião dos acontecimentos, estabelecendo diretrizes básicas com o objetivo de mitigar os efeitos, reduzir os impactos e prevenir crimes. A Câmara deverá, ainda, definir uma agenda de reuniões ordinárias e, conforme a necessidade, extraordinárias. Além de representantes de todas as forças de segurança estaduais, poderão compor o comitê membros do Ministério Público Estadual (MPE-MT) e Defesa Civil.
Com relação à padronização de procedimentos em local de crime, os membros deverão definir estratégias e elaborar procedimentos que tenham desdobramentos ou atribuições no cenário de crime, ou a partir dele, mas de forma sistêmica. O objetivo principal é garantir o isolamento nesses locais, de forma que a equipe pericial não tenha o trabalho prejudicado e que o campo permaneça incólume até a chegada e liberação pela autoridade competente.
Já a Câmara Técnica de prevenção ao suicídio tem por objetivo estimular a discussão e propor ações de conscientização e prevenção ao ato, e medidas que auxiliem a redução dos índices de suicídio, em Mato Grosso. Os profissionais deverão elaborar um Procedimento Operacional Padrão Integrado nas ocorrências em que indivíduos tentem contra a própria vida. As Câmaras terão o prazo de 90 dias para a conclusão das diretrizes e procedimentos operacionais, podendo ser prorrogado por até 30 dias.
Fazem parte das câmaras, representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Politec e CIOSP, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
