Governo prorroga prazos dos estudos para conceder rodovia lligando Mato Grosso e Rondônia
As 21 empresas autorizadas, em junho passado, a fazerem o levantamento da viabilidade para concessão de pouco mais de 806 quilômetros da BR-364, ligando Comodoro, em Mato Grosso, a Porto Velho, em Rondônia, devem concluir e apresentar os trabalhos, agora, até o próximo mês de julho. O prazo do chamamento público do Ministério dos Transportes aponta que deveriam terminar as pesquisas neste primeiro trimestre. A portaria alterando as datas foi divulgada pelo governo federal, considerando mais tempo para os levantamentos. Os principais interessados são do Sudeste e a conclusão dos trabalhos é prevista para janeiro.
O estudo econômico-financeiro consolidará os resultados dos estudos de tráfego, de engenharia e de meio ambiente, utilizando-se as premissas macroeconômicas, financeiras e de projeto. Mas mesmo se aprovado, só deve ser apresentando em audiências públicas ano que vem. É ele que vai subsidiar os procedimentos para concessão da rodovia, mas não garante preferencia no leilão para a empresa escolhida, que receberá um valor.
O estudo técnico para estruturação da concessão da rodovia deverá conter detalhadamente todos os dados, informações, procedimentos adotados, justificativas e resultados obtidos referentes aos itens constantes dos apêndices deste termo de referência, de maneira a permitir que os mesmos possam ser avaliados e alterados, a critério do Ministério dos Transportes.
Conforme Só Notícias já informou, o planejamento aponta a concessão de pelo menos 30 anos. Isso inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio
