ANTT amplia consulta que pode incidir sobre futuras ferrovias em Mato Grosso
A Agência Nacional de Transportes Terrestres prorrogou o prazo para recebimento de contribuições referentes da consulta pública, à respeito de subsídios para aprimorar a minuta de resolução que regulamentará as diretrizes para emissão de atestados para fins de habilitação das concessionárias ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As sugestões podem ser feitas até o próximo dia 18. Essas ações podem acabar recaindo principalmente sobre as formas de investimentos em ferrovias que o governo pretende conceder em Mato Grosso.
Segundo a ANTT, o Reidi tem como objetivo “a desoneração fiscal para a implantação de projetos de infraestrutura. É beneficiária do regime a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação”.
Em novembro passado, mais um passo foi dado para construção da ferrovia ligando Lucas do Rio Verde, Sinop e Mirirituba (PA), em pouco mais de 1.140 quilômetros com previsão de R$9,9 bilhões em investimentos. O Ministério dos Transportes confirmou ter recebido da empresa paulista Estação da Luz Participações (EDLP), os estudos de viabilidade, mas que só devem ser apresentando em audiências públicas ainda a serem definidas.
Está em andamento também as discussões à respeito da Transoceânica que partiria do Peru, passando pelo Acre, Rondônia, Mato Grosso Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, criando um corredor entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Lucas do Rio Verde receberia um terminal de embarque e também teria ligação de um trecho com Campinorte (GO). Ela pode ter até 3.650 quilômetros de extensão, sendo mais de 1 mil só nos Andes. O investimento da parte brasileira poderia chegar a R$ 40 bilhões.
