Retirada na câmara emenda proibindo contratar parentes em Sinop
Foi uma sessão rápida que durou pouco mais de uma hora. Os vereadores de Sinop aprovaram, na sessão dessa segunda-feira (8), as oito indicações que estavam em pauta. Já a única proposta de emenda à Lei Orgânica a ser votada, de autoria da mesa diretora, foi retirada a pedido de um dos autores, vereador Juarez Costa (PMDB), primeiro secretário. Com a decisão, o parecer e a emenda substitutiva à proposta, ambos de autoria da Comissão de Justiça e Redação, também acabaram sendo retirados de pauta. Apenas um veto parcial foi encaminhado às comissões.
A proposta da mesa inclui na Lei Orgânica a proibição da nomeação de parentes, de até 4º grau, em cargos comissionados ou de confiança, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, e empresas da administração pública municipal. A retirada, segundo Juarez Costa, foi porque a emenda substitutiva prejudica a execução da matéria. “Caso a emenda fosse aprovada, a proposta só passaria a vigorar quando o Congresso Nacional aprovasse uma lei sobre o assunto. E quando isso vai acontecer”, indagou. “Então, optei em retirar o projeto”, completou. Caso a proposta de emenda fosse votada e aprovada depois de três votações, a lei entraria em vigor em 60 dias.
