Prazo para eleitores evitarem cancelamento do título termina amanhã
Termina amanhã o prazo para que eleitores que não tenham votado ou justificado ausência nas três últimos pleitos consecutivos – dois turnos da eleição de 2004 e o referendo de 2005 – regularizem sua situação nos cartórios eleitorais.
Em todo o país, quase 600 mil títulos estavam nessas condições até 30 de janeiro , quando foi iniciado o período de regularização. Caso não regularizem, os títulos serão cancelados pela Justiça Eleitoral. Com a inscrição eleitoral cancelada o eleitor fica impossibilitado de se inscrever em concursos públicos bem como exercer qualquer cargo ou função pública. Se já trabalha em órgão público, não poderá receber seu salário ou vencimento. E ainda, não poderá obter passaporte, tirar CPF e Carteira de Identidade.
Cerca de 300 eleitores de Sinop podem ter seus títulos cancelados. Em Sorriso, são 146 eleitores que estão na lista. A revisão dos títulos passíveis de cancelamento é realizada a cada dois anos – sempre em ano não eleitoral – para atualização do cadastro nacional de eleitores. Em 2001, a Justiça Eleitoral cancelou 1.950.690 títulos, em 2003 foram 2.154.880 e em 2005, 1.089.662. A revisão de 2006 deve-se, excepcionalmente, ao referendo sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil, realizado em outubro do ano passado e que tem os mesmos efeitos de uma eleição.
O cancelamento de títulos por óbito do eleitor foi feito neste mês – 325.528 títulos de eleitores morreram entre janeiro de 2004 e fevereiro de 2006. De abril em diante, o cruzamento de inscrições do Cadastro Nacional de Eleitores com registros de óbitos fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será feito mensalmente.
Para requerimento de título ou transferência de domicílio eleitoral, o prazo termina no dia 3 de maio. Também nesse dia será encerrado o prazo para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título, assim como para o eleitor com deficiência solicitar sua transferência para seções eleitorais especiais.
