Começa sessão e mesmo se renunciar julgamento da cassação de Renan será mantido
Está começando, neste momento, a sessão que definirá o futuro do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT), fez a abertura e, momentos antes, foi indagado sobre o que acontecerá se Renan Calheiros, renunciar ao cargo durante o julgamento, que começará daqui a pouco, por quebra de decoro parlamentar. Tião Viana disse que, nessa hipótese, o julgamento continua e que caberá aos líderes lhe dizerem quando querem que se realize a sucessão.
“A renúncia é uma decisão de foro íntimo do presidente Renan, diz respeito exclusivamente a ele. O que posso antecipar é que, tratando com alguns líderes que me procuraram ontem, houve uma preocupação de que não houvesse nenhuma atitude imediata caso isso venha a ocorrer. Ou seja, havendo uma decisão de renúncia do presidente efetivo, eu vou transferir a responsabilidade para o que deve ser feito na Casa, em relação a uma eventual substituição, para os líderes. Então esse ambiente estará construída nesses termos. Os líderes decidirão”.
Mesmo que Renan renuncie no meio da sessão, o julgamento continua porque estará se processando em relação ao mandato de Calheiros, não à sua condição de presidente do Senado. Estará sendo julgada a acusação que ele firmou sociedade em nome de terceiros para comprar um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas.
Amparado no Código de Processo Civil, o julgamento terá três momentos: discussão, alegações finais e votação. No período de discussão, cada senador terá dez minutos para falar. Nas alegações finais, a acusação, desempenhada pelo DEM e PSDB, terá 20 minutos para manifestar-se, período que poderá prolongar-se por mais dez minutos. Em seguida, falará Renan Calheiros, que também disporá de 20 minutos, prorrogáveis por mais dez, para sua defesa. O terceiro momento do julgamento é a votação, em sessão aberta e com voto secreto. “Como manda a Constituição”, enfatizou Tião Viana.
