Renan renuncia a presidência do Senado e julgamento de cassação prossegue
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) acaba de renunciar ao cargo de presidente do Senado. Discursando na sessão onde é julgado por quebra de decoro e pode ter o mandato cassado, Renan tenta, com a renúncia, salvar o mandato. “Não adotei esse gesto antes, pois poderia sugerir, naquele momento, a aceitação das infâmias e das inverdades”, disse Renan.
É a primeira vez na história do Senado que um presidente renuncia o mandato. Calheiros permanece no plenário e ainda irá se defender no julgamento do projeto de resolução do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que determina a perda do mandato do senador.
O julgamento no plenário do Senado prossegue porque estará se processando em relação ao mandato de Calheiros, não à sua condição de presidente do Senado. Estará sendo julgada a acusação que ele firmou sociedade em nome de terceiros para comprar um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas.
O líder do PSDB, partido que junto com o DEM apresentou a representação que está sendo apreciada pelo Plenário contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), observou que, na doutrina brasileira, os indícios, desde que robustos, adquirem valor de prova.
Arthur Virgílio, que foi relator do processo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), opinou que o ideal seria que a votação fosse aberta e não secreta, como determina a Constituição. “Mas, infelizmente, ainda não é assim”. Ele lembrou que no Conselho de Ética houve um “acalorado debate” sobre o mérito da matéria, e, por 11 a 3, os integrantes daquele colegiado votaram pela cassação de Renan.
O senador pelo Amazonas também lamentou que apenas 72 senadores estejam presentes em Plenário. “Essa não é matéria para ser votada por pouco senador”. Ele pediu que cada senador vote com sua consciência, mas sem esquecer que seu voto pode colocar em descrédito o Senado Federal. Que nós não a diminuamos e não nos diminuamos perante nossos antecessores e não nos diminuamos perante a nacionalidade brasileira”, afirmou Arthur Virgílio.
(Atualizada às 15:21hs)
