Nortão: criada comissão para eliminar impasse em disputa de terras
Aproximadamente 30 mil pessoas devem ser beneficiadas, ainda no primeiro semestre do próximo ano, com o fim do impasse judicial entre Estado e União pelo domínio territorial da Gleba Maiká, em Marcelândia (200 km de Sinop). O anúncio foi feito pelo procurador geral do Estado, João Virgílio, logo após a audiência hoje com o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Dias Toffoli, o governador Blairo maggi, senadores e deputados, em Brasília. Para analisar o caso está sendo formada uma comissão sob a orientação da Procuradoria Geral do Estado.
O governo estadual se comprometeu em financiar toda a regularização fundiária das propriedades, desde que elas estejam com suas situações jurídicas consolidadas, ou com títulos reconhecidos como legítimos. Os assentamentos realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também serão homologados. “O ministro José Dias sensibilizou com a situação e mostrou que ela pode ser resolvida rapidamente”, comentou Virgílio.
Motivo de desacordos desde 1985, a região engloba todo o município de Marcelândia e mais dois distritos no entorno, formando uma área de 1, 217 milhão de hectares.
