TRE adia novamente decisão se 2 deputados serão cassados
O Tribunal Regional Eleitoral acaba de adiar a sessão que definiria se os deputados Chica Nunes (PSDB) e Pedro Henry (PP) seriam cassados pela denúncia de compra de votos nas eleições do ano passado. A decisão final ficará para o próximo dia 22, caso não aja novo adiamento. Hoje, foi derrubado, por 4 a 3, o recurso dos advogados que alegavam ausência de quórum qualificado e pediam que fosse anulada a sessão onde houve empate em 3 votos a 3, ficando para o presidente do TRE, José Silverio, a missão de desempatar. O desembargador Leônidas Duarte Monteiro ensinou: “não se anula o que ainda não foi concluído. O julgamento começou no dia 23 mas ainda não acabou”.
O adiamento foi determinado acompanhando ponderação de Leônidas, que defendeu a necessidade de se abrir diligências para oportunizar aos advogados de defesa de Henry e Nunes o direito de juntar sustentação escrita ou oral que equilibrasse o processo – já que o Ministério Público tinha se manifestado duas vezes nos autos, ferindo o direito ao contraditório.
A questão do desequilíbrio processual foi abordada por Alexandre Elias quando o relator observou que ao se manifestar na sessão do dia 23 de outubro, o procurador eleitoral Mário Lúcio de Avelar mudou os rumos do processo retificando o parecer escrito existente nos autos e de conhecimento da defesa, apresentando um novo parecer durante a sessão e totalmente diferente do primeiro – que orientava pelo arquivamento.
A necessidade de equilibrar o processo foi aceita por unanimidade. Os advogados foram intimados na própria sessão e tiveram vistas dos autos para trazê-los na sessão seguinte, que deveria ser no dia 13 de novembro. Mas como o juiz José Zuquim estará viajando, o julgamento será retomado no dia 22.
A sessão foi marcada por um clima de tensão, com advogados, jornalistas e funcionários acompanhando votações de questões de ordem sendo desempatadas pelo presidente José Silvério ou então ponderações sobre como destravar o processo. “Temos que preservar Tribunal não permitindo uma nulidade futura do processo”, disse Elias.
(Atualizada às 20:27hs)
