Judiciário alerta que deputados devem ouvir sociedade para adequar constituição
Despertar a atenção para a importância do trabalho, mostrar os impactos que as adequações podem produzir na vida do cidadão e ouvir todos os segmentos possíveis da sociedade mato-grossense. Essas foram as sugestões apresentadas pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, durante a sessão solene da Assembléia Legislativa realizada hoje pela manhã, com a finalidade de instalar a comissão especial que vai adequar o texto constitucional estadual à Constituição Federal. Além dos deputados, a sessão contou com autoridades como o governador Blairo Maggi.
O desembargador Rubens de Oliveira observou que já estava na hora de a Assembléia Legislativa se dedicar às adequações necessárias na Constituição de Mato Grosso, uma vez que a Constituição Federal já sofreu alterações em mais de 100 artigos. A própria Carta Estadual, assinalou o magistrado, também já sofreu mais de 50 emendas constitucionais, o que obriga a realização do trabalho.
Ainda segundo o desembargador, além das adequações necessárias ao texto constitucional estadual será preciso uma segunda etapa de trabalho voltada para as leis que derivaram da Constituição. Em muitos casos, a legislação está totalmente obsoleta ou em confronto com mudanças efetivadas na Constituição Federal.”O Poder Judiciário está à disposição da Assembléia Legislativa, até porque um texto constitucional claro, limpo e fácil interessa à própria Justiça”, frisou o desembargador Rubens de Oliveira.
