Câmara vota realização de sessão itinerante em escola de Sorriso
A Câmara de Sorriso realiza, hoje, a 15ª sessão ordinária do ano. Na ordem do dia serão lidas, discutidas e votadas 13 matérias, dentre elas o requerimento 059/07, para a realização de uma sessão itinerante na escola estadual Mário Spinelli, no dia 06 de junho, fazendo parte das comemorações do seu 25º aniversário. O requerimento é de autoria do presidente Gerson Frâncio (PSB), que visitou a escola na semana passada e prometeu aos alunos a realização de uma sessão itinerante, para discutir melhorias para a instituição.
Serão apresentadas ainda quatro indicações ao poder Executivo.
Leitura, discussão e votação do requerimento 060/07, cobrando a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o projeto de lei 057/07 do executivo.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 057/07, do Executivo, modificando o artigo 2° da lei municipal 1.555/06, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Leitura, discussão e votação do requerimento 061/07, solicitando a dispensa das exigências regimentais para inclusão na ordem do dia e deliberação em única votação os projetos de lei 064/07 e 065/07, do Executivo.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 064/07, do Executivo, que autoriza celebrar convênio com a Agovi – Associação Gota Vida – com o objetivo de fortalecer o serviço de segurança no distrito de Boa Esperança e a fiscalização na área do Salto Magessi e dá outras providências.
Leitura, discussão e única votação do projeto 065/07, do Executivo, que autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Comercial e Empresarial de Sorriso – ACES – para participação do município no 1 Encontro Luso-brasileiro de Negócios em Biocombustívies, no Paraná, e dá outras providências.
Leitura, discussão e 3ª votação do projeto de lei 052/07, do Legislativo, que dispõe sobre a afixação, nos estabelecimentos de comercialização de plantas e flores, de orientação sobre medidas para se evitar a existência de criadouros das larvas do mosquito aedes aegypti, e dá outras providências.
Leitura, discussão e 2ª votação do projeto de lei 055/07, do Executivo, que autoriza o Executivo a desafetar bem imóvel do uso comum do povo, pertencente ao município e dá outras providências.
Leitura, discussão e 2ª votação do projeto de lei 058/07, do Legislativo, veda a discriminação de raça, idade, pessoa portadora de deficiência, de gênero, de orientação sexual, condição social e econômica, profissão ou trabalho, e dá outras providências.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de lei 056/07, do Executivo, que denomina as travessas existentes no bairro São Mateus, orienta a sua sinalização e dá outras providências.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de lei 059/07, do Legislativo, que disciplina o estacionamento de veículos em frente aos laboratórios de análises clínicas e dá outras providências.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de lei 061/07, do Executivo, que “modifica o parágrafo primeiro do art. 3° da lei municipal n° 712/98, incluindo representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências”.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de decreto legislativo 006/07, que institui no âmbito do município de Sorriso, a distinção honorífica denominada “mérito esportivo”, e dá outras providências.
