TRE cassa mais 5 e inocenta 2 vereadores em Mato Grosso
Mais cinco vereadores do interior de Mato Grosso perderam os mandatos por infidelidade partidária, hoje, em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral. Além das cassações, que já somam 206, o pleno julgou improcedente um requerimento de perda de mandato interposto contra dois vereadores de Cocalinho, e extinguiu sem resolução do mérito o pedido ingressado contra um vereador de Nova Bandeirantes.
Por unanimidade de voto perderam os mandatos os vereadores Damoaci Brito (PMDB) de Novo São Joaquim, Onofre Correia (PP) de Nova Lacerda, e Edi Venâncio de Oliveira (PP) de Santa Terezinha, que alegaram grave discriminação pessoal como justa causa. Damoaci e Onofre tiveram os mandatos requeridos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e Edi Venâncio pelo diretório regional do PPS.
Já por maioria de quatro a votos a dois foram cassados os vereadores Reinilton Gomes de Souza (PR) de Canarana, e George Kalley Bernardes (PR) de Campinápolis, que além da grave discriminação pessoal alegaram a criação de novo partido. Ambos tiveram os mandatos requeridos pelo MPE. O relator dos processos foi o juiz Alexandre Elias Filho.
Acompanhando o voto do juiz relator Alexandre Elias o Pleno julgou improcedente, por unanimidade, o requerimento de perda de mandato interposto por Derly Soares dos Santos e Helen Sandra de Jesus contra os vereadores de Cocalinho, Jarbas Ribeiro de Souza e Edilson Gomes de Oliveira. Ambos migraram do PSDB para o PR, todavia comprovaram nos autos que a comunicação ao partido de suas desfiliações, em 24 de novembro de 2006, ocorreram antes do marco temporal fixado pela resolução 22.610/07.
Também por unanimidade de voto, os julgadores decidiram pela extinção sem resolução do mérito do pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral de perda de mandato por infidelidade partidária contra o vereador de Nova Bandeirantes, Jairo de Souza (PT). Segundo o relator juiz Alexandre Elias Filho, o vereador comprovou o “arrependimento eficaz”, caracterizado pela desfiliação e retorno ao mesmo partido em curto espaço de tempo, ocorrido antes do prazo estabelecido pela resolução.
