Sistema do TSE tem poucos registros de candidaturas até agora
Faltando pouco mais de 24 horas para acabar o prazo para que os partidos políticos registrem os candidatos que vão disputar as eleições municipais de outubro, o sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informava, no fim da tarde de hoje, o registro de 172 candidatos a prefeitos, 170 a vice-prefeitos e 2.696 a vereadores.
Nas últimas eleições municipais, em 2004, 15.566 candidatos disputaram o cargo de prefeito, 15.492 de vice-prefeito e 344.676 concorreram a uma cadeira nas câmaras de vereadores. Segundo o TSE, alguns juízes eleitorais preferem aguardar a finalização do processo de regularização da candidatura para tornar as informações acessíveis ao público.
As legendas têm até as 19h de amanhã, para ir até um cartório eleitoral fazer os registros das candidaturas. Já os candidatos que foram escolhidos em convenção partidária, mas não tiveram o requerimento feito por seus partidos, poderão se registrar até as 19h de segunda-feira.
Para fazer o registro, os partidos ou candidatos devem acessar a página do TSE na internet e baixar o sistema de candidaturas desenvolvido pelo tribunal. Os requerimentos devem ser apresentados ao cartório eleitoral em disquete e também em papel, por meio dos formulários impressos, que são disponibilizados pelo próprio programa. O Sistema de Candidaturas, chamado de CandEx, também pode ser obtido nos cartórios eleitorais.
Além do requerimento de registro de candidatura, o candidato deve apresentar sua declaração de bens atualizada, que também deve ser preenchida no sistema do TSE, certidões criminais fornecidas pela Justiça, fotografia 5×7 recente; comprovante de escolaridade e prova de desincompatibilização de cargo público exercido anteriormente, se for necessário. Também deve ser apresentada uma cópia da ata da convenção do partido.
O TSE prevê que o número total de registros seja divulgado dentro de uma semana, já que, após a entrega das informações nos cartórios, todos os dados serão conferidos pela Justiça Eleitoral.
A partir deste domingo, os candidatos, partidos e coligações já podem fazer propaganda eleitoral, por meio de comícios, panfletos ou ainda pela internet, mas só na página oficial do candidato. O horário permitido para os comícios é de 8h à meia-noite.
Na próxima semana, juízes eleitorais, partidos políticos e emissoras de televisão e rádio, começam a definir o plano de mídia para o horário eleitoral gratuito, que começa no dia 19 de agosto.
