Secretaria faz revisões em 1,3 mil aposentadorias em Mato Grosso
O Governo do Estado concluiu a revisão de aproximadamente 1.300 benefícios de aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais, até a última sexta-feira. As revisões foram feitas pela Secretaria de Estado de Administração. O secretário Geraldo de Vitto Junior ressaltou as “revisões também são necessárias para pagarmos o que é justo a quem deve receber”, acrescentando que, antes, o Estado levava aproximadamente dois anos para conceder uma aposentadoria, agora o processo dura cerca de 90 dias. A economia gerada com as revisões será calculada após o fechamento do mês de março.
De acordo com o superintendente de Previdência da secretaria, Bruno Saldanha, o objetivo da revisão é identificar, por meio da análise dos benefícios de aposentadoria e pensão sob a responsabilidade do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, eventuais pagamentos indevidos, e, por sua vez, promover as ações necessárias à regularização de tais situações, adequando-os conforme lei vigente. “A execução do referido procedimento é importante para a correção de distorções ocorridas no passado, e, por sua vez, resguardar o erário estadual”.
Em muitos casos, a conclusão dada ao processo permanece de acordo com a legislação vigente. Como alguns processos são muito antigos e estão passando por revisão, é possível que os valores não estejam de acordo.
No final do ano passado, em razão do planejamento estratégico realizado pela SAD para o exercício de 2008, ficou estipulada para a Suprev a realização de revisão de seis mil processos previdenciários – sendo 3.500 benefícios de pensão, dois mil de benefícios de aposentadorias e 500 benefícios concedidos por invalidez – divididos mensalmente.
Antes mesmo do término do mês de março, a meta estabelecida para os três primeiros meses do ano já foi praticamente cumprida.
