Programa de controle externo em Mato Grosso servirá de modelo para tribunais
“Cada vez mais me convenço que o Tribunal de Contas de Mato Grosso está no caminho certo e que as nossas ações estão inspirando outras instituições de controle externo a pautar a efetividade e a transparência como prioridades da sua atuação”. Essa avaliação foi feita pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, depois de participar da 1ª Reunião Técnica dos Presidentes de Tribunais de Contas, realizada pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília, durante a manhã desta sexta-feira. Presidentes de 17 tribunais estaduais participaram da reunião.
Antonio Joaquim considerou importante o posicionamento do ministro Ubiratan Aguiar, presidente do TCU. “Ele foi enfático ao defender que os tribunais precisam com urgência garantir a efetividade do controle externo e dialogar com a sociedade”. Esses dois objetivos serão buscados através de fiscalização concomitante e preventiva e da implantação da Rede de Controle Externo, que será formada por meio de parceria entre os tribunais, outros órgãos e entidades civis para ampliar o controle social sobre a gestão dos recursos públicos.
A Rede de Controle Externo, idealizada pelo presidente Ubiratan Aguiar, já está implantada em sete estados. Para o ministro, a atuação da rede é pautada por ações coordenadas e preventivas, que, como demonstra a experiência do TCU, são mais eficazes para coibir a prática de corrupção.
O conselheiro presidente Antonio Joaquim, que participou da reunião juntamente com o corregedor-geral, conselheiro Valter Albano, ressaltou que o controle externo efetivo e o estímulo ao controle social são objetivos estratégicos em fase de consolidação no TCE-MT. “É motivo de alegria saber que o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Mato Grosso está referenciando os programas de modernização das demais instituições de controle”, destacou.
