Banazeski defende mudanças na distribuição de ICMS a municípios
O prefeito Celso Banazeski, de Colíder (160km de Sinop), defendeu, em Cuiabá, mudanças na distribuição ICMS entre os municípios de Mato Grosso. Banazeski agora preside uma comissão dentro da Associação Mato-grossense dos Municípios, responsável por debater o assunto com os gestores e propor novas metodologias. “Dentro de 15 a 20 dias faremos a primeira reunião com a comissão e em 60 dias vamos fazer audiências públicas em todos os consórcios, mostrando a nossa proposta de mudança para a legislação que distribui ICMS em Mato Grosso”, disse o prefeito.
O modelo atual, segundo o prefeito, cria desigualdades regionais, favorecendo alguns municípios e prejudicando a grande maioria. “Através desse estudo técnico, contábil, tributário e social, vamos mostrar à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado, que existe uma forma possível de distribuir melhor a renda e atender os municípios, principalmente os municípios pequenos”, explicou.
O prefeito falou ainda sobre a preocupação com a queda na arrecadação dos municípios. “O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve uma queda de março em relação a janeiro de 27,8%. Nos municípios onde a receita principal é o FPM, a dificuldade é maior. Em Colíder, nós conseguimos melhorar felizmente, ano a ano, a arrecadação do ICMS e com isso, existe uma compensação. A receita própria de Colíder melhorou. Temos uma queda no FPM, mas as outras receitas trazem um equilíbrio”, justificou.
Sobre a crise financeira mundial, o prefeito concordou que o momento é de apreensão. “Todo gestor público tem que trabalhar com os lucros nas mãos e tomar decisões que lhe cabem quanto ao desenvolvimento dos trabalhos”, ressaltou.
