Pagot culpa projetos ruins por obras irregulares do DNIT
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot (PR), declarou que a má qualidade dos projetos é a origem da maioria dos problemas enfrentados por obras tocadas pelo órgão. O depoimento foi dado em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Senado Federal, hoje.
Como solução, ele defendeu uma mudança na legislação para permitir à administração dar preferência à qualidade do que ao menor preço na hora de contratar as empresas responsáveis pela elaboração dos projetos. De acordo com a Agência Senado, o diretor do Dnit disse que muitas empresas que vencem licitações com preços baixos apresentam projetos sem consistência e equivocados que resultam em prejuízos elevados à administração pública, na hora da execução.
Durante a reunião, foi debatida a situação de dez obras com indícios de irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pagot afirmou que foram rescindidos os contratos e convênios de cinco obras com preços superfaturados. Os contratos do Dnit cuja rescisão foi anunciada por Pagot foram a manutenção da BR-116 no Ceará; restauração de rodovias federais no Espírito Santo; construção de entroncamentos no trecho mineiro da BR-265; construção do trecho Porto Camargo-Cruzeiro do Oeste (PR) da BR-487 e construção de trecho ligando a divisa de Tocantins com o Maranhão a Aparecida do Rio Negro (TO) na BR-010.
Segundo o diretor-geral, o Dnit deve realizar novas licitações para essas obras, atendendo às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União.
