Prefeito anuncia que recorrerá ao TSE para anular cassação
O prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), que teve cassado seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), mas que anteriormente foi inocentado no juízo de 1º grau com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e pelo próprio Pleno da Corte eleitoral em ação de investigação eleitoral, recorre na próxima segunda-feira, já que o acórdão da decisão foi publicado ontem.
“Meus advogados estão recorrendo e principalmente alegando o artigo 216 do Código Eleitoral que me assegura só deixar o cargo após o julgamento do mérito da ação em sede de última instância eleitoral, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, frisou o prefeito inconformado em ter sido inocentado na Ação de Investigação Eleitoral e ter sido condenado a cassação do diploma.
“Nenhuma das alegações levadas a efeito pelo Partidos dos Trabalhadores foi acolhida pelo juiz eleitoral do município e pelos promotores eleitorais e agora sou condenado por um pleno composto por juízes que em muitos casos sequer conhecem a realidade do município de Matupá e levaram em consideração apenas um depoimento, deixando de lado provas irrefutáveis de que não houve compra de votos”, explicou o prefeito que espera no mínimo ser mantido no cargo para evitar prejuízos maiores ao municípios que vive um clima de intranquilidade por causa de denúncias absurdas e da eternidade que a Justiça Eleitoral leva para apreciar matérias importantes.
Fernando Zafonato garantiu que não houve nenhum tipo de abuso por parte de sua campanha e assegurou que vai recorrer em todas as instâncias para que não lhe seja tirado o legítimo direito de administrar Matupá que foi concedido pela população.
O prefeito lembrou que a decisão de cassação do diploma tem consequências diferentes, sendo a primeira dela a não obrigação de se deixar o cargo enquanto não houver o trânsito em julgado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, sendo que a última é o Tribunal Superior Eleitoral. “Vamos recorrer aos juízes do TRE/MT, mas se for necessário subiremos para Brasília para apelar aos ministros do TSE”, disse Zafonato que peregrinou durante todo o dia de ontem na Justiça Eleitoral para promover o levantamento de informações.
