Riva defende corte nos gastos de todos os poderes no Estado
Uma equipe de técnicos especialmente montada pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), conclui nos próximos dias um relatório da situação estrutural do governo do Estado envolvendo todos os Poderes Constituídos para apresentar ao governador Silval Barbosa (PMDB); ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, e ao Defensor Público-geral, André Prietto, uma proposta de enxugamento da máquina administrativa em todos os setores.
"Temos que compreender que se gasta muito na esfera administrativa e isto representa deficiências na ponta, ou seja, no município que deixa de receber investimentos que deixam de atender a demanda da população", disse José Riva, sinalizando que apresentará para todos os deputados estaduais propostas para a Assembleia Legislativa que vai dar exemplo e promover a redução de cargos comissionados e de despesas.
Riva frisou que sua posição pela redução da máquina administrativa já vem de muito tempo, mas que para que a mesma tenha os efeitos pretendidos é necessário que todo o Estado (leia-se Poderes Constituídos) promova as alterações por igual, sem comprometer suas funções. "Cada um terá que fazer seus levantamentos e defini-los percentualmente", explicou o deputado.
Segundo José Riva (PSD), para se ter uma ideia do que uma redução poderia trazer para os cofres públicos, as receitas do ano de 2010, segundo o Tribunal de Contas do Estado,
somaram R$ 10.043.116.560,78 enquanto as despesas somaram R$ 9.750.272.365,50. "Se após as medidas que estou propondo em comum acordo com todos os poderes, se economizasse 10% do total gasto, se teria uma sobra da ordem de R$ 975,027 milhões para serem aplicados em investimentos (obras e ações) que certamente dariam retorno aos cofres públicos.
Para o presidente da Assembleia, a decisão de cortar despesas e economizar é uma exigência do mundo moderno e o recado está sendo dado pela Europa, que sempre esbanjou recursos gastando desnecessariamente e hoje passa por dificuldades. "O que fizermos agora garantirá a saúde financeira do Estado e da economia brasileira, além de descomprimir a cobrança de carga tributária que é alta em todo o país, não apenas em Mato Grosso", ponderou.
A única exceção em relação ao atual quadro fica restrita ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que foi o precursor da proposta de redução de cargos comissionados e a diminuição da máquina administrativa. Recentemente os deputados estaduais aprovaram projeto de Lei de autoria dos conselheiros do TCE liderados pelo presidente, conselheiro Valter Albano, para que nos próximos 5 anos seja reduzido em até 40% dos cargos comissionados e as gratificações, o que no final deste prazo deverá representar uma economia da ordem de R$ 2 milhões.
Pela proposta do TCE, serão reduzidos ao longo de cada um dos 5 anos, 8% dos cargos comissionados e funções gratificadas sem prejuízo nos trabalhos dos servidores e dos próprios conselheiros. Os recursos da economia serão maiores que os anunciados, mas parte será revertida dentro do próprio TCE para garantir melhores salários aos servidores concursados.
