Comissão presidida por deputado de MT analisa terras nas mãos de estrangeiros
O deputado federal Homero Pereira (PR) foi eleito, hoje, presidente da subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil por pessoas e empresas estrangeiras. A subcomissão foi constituída pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr). Segundo o presidente, em razão da necessidade de fazer um diagnóstico da quantidade de áreas brasileiras em mãos estrangeiras.
A subcomissão terá 180 dias para entregar este trabalho, podendo prorrogar este prazo, se houver necessidade. A primeira ação será realizar uma audiência pública, ainda com data indefinida, com setores privados e públicos de interesse no assunto. O deputado diz que impera uma situação de descontrole fundiário no Brasil, portanto, o Congresso Nacional precisa se posicionar sobre a matéria.
O governo federal também avalia enviar ao Legislativo proposta de criação do Conselho Nacional de Terras (Conater) com responsabilidade para avaliar comércio de áreas acima de 500 mil hectares.
