Sinop: prefeitura espera arrecadar R$ 400 mil com taxa de lixo
A cobrança da taxa para coleta de lixo e do reajuste Imposto Predial Territorial Urbano pode valer já em 2013, se a câmara aprovar, até o próximo dia 30, os dois projetos feitos pela prefeitura. O secretário de Finanças e Orçamento, Silvano Amaral, detalhou em entrevista coletiva, agora há pouco, que a cobrança para coletar o lixo vigorar no final do primeiro semestre. Ainda não foi confirmado se os projetos vão ser votados na próxima semana ou na sessão extraordinária prevista para amanhã. Mas, nos bastidores, a prefeitura já considera certa a aprovação (o prefeito Juarez Costa tem ampla maioria no legislativo) do “pacote de fim de ano” que aumenta ainda mais a pesada carga tributária paga pelos sinopenses.
O secretário explicou que, em relação à taxa de lixo, a cobrança deve ser feita por metro de área construída, e que “ela já estava prevista no Código Tributário do município, sendo apenas regulamentada agora, em conformidade com a legislação”. A cobrança viria junto à conta de água. A expectativa é pela arrecadação de R$ 400 mil/mês. “Essa taxa é para vir reforçar o caixa da prefeitura, para que esse dinheiro seja única e exclusivamente para as questões de tratamento do lixo”, explicou. “Porque Sinop precisa avançar na questão do tratamento de resíduos sólidos. O lixo não pode ser mais no lixão. Temos cobrança do Ministério Público e também existe a questão ambiental. A prefeitura precisa ter essa consciência […]”, acrescentou.
A cobrança seria feita por metro quadrado de área construída. A primeira tabela (serviço residencial) mostra que para as coletas de duas a três vezes por semana, em imóveis a partir de 90 metros quadrados, a taxa mensal seria de 5,9% de uma Unidade de Referência (UR), que vale atualmente R$ 1,83, o que representa R$ 10,79.
Com quatro coletas ou mais, é 7%. A tabela C tem a taxa mínima para área residencial. Para até 90 metros, ela é de 5 URs (na metragem total)
Na tabela B, por exemplo, enquadrariam-se os serviços não residenciais. A partir de 3 ou mais coletas do lixo feitas por semana, em imóveis com até 200 metros quadrados, a taxa seria de 7%; de 201 metros a 500, 9%; 501 a 1000, 10%; acima de 1.001, 12%. Com até duas coletas por semana, a taxas variariam de 5,9% (para até 200 metros) a 10% (acima de 1001 metros).
No momento em que cria mais um imposto, a coleta de lixo está deixando a desejar em vários bairros da cidade. Moradores do Jardim Botânico, por exemplo, relataram, esta semana, que lixo ficou acumulado por vários dias.
Sobre o IPTU, cujo reajustes variam de 20 a 100%, o secretário afirmou que cada caso foi analisado “independentemente, levando-se em consideração a localização do imóvel, a qualidade da construção, a região mais carente, a que teve mais infraestrutura, a que teve temos”. Explicou que “mesmo com a situação em que estamos pedido o reajuste da planta genérica, o valor venal do imóvel [utilizado como base para definição da cobrança junto com do terreno] vai ficar bem abaixo do valor de mercado. Temos terrenos, como é o caso da avenida Júlio Campos, que vão ficar em torno de R$ 350 mil. Sabemos muito bem que um terreno lá vale mais de R$ 800, R$ 500 mil, R$ 1 milhão”.
A última revisão na planta genérica do IPTU havia sido feita em 2003. Silvano explicou que seemr necessários os ajustes neste momento, diante do desenvolvimento da cidade. “Esse é o momento de rever planta genérica porque temos uma economia forte, a questão do mercado imobiliário melhorou bastante”, disse.
