Mutum: suplente deve assumir em 15 dias vaga de vereador que morreu
A Câmara Municipal ainda deve anunciar quem será o suplente que assumirá a vaga do vereador Eurico Aparecido da Silva, falecido em acidente, no final de semana. O futuro titular será convocado para assumir e terá prazo de 15 dias para fazê-lo. Se não aceitar, o legislativo convoca o segundo suplente. Na Justiça Eleitoral consta que Valdenir Affonso Palhares (DEM), que obteve 482 votos, é o 1º suplente. O segundo é Lucas Badan Faria (PMDB), que recebeu 420 votos no pleito de 2008, e o terceiro suplente, Jaqueline Margarida Felippe Ferraz (PSDB), que teve 345 votos.
De acordo com a assessoria jurídica da câmara, trata-se de um processo e atende o que determina a legislação. "O suplente terá que apresentar as documentações solicitadas pela Justiça Eleitoral e se esta der o parecer positivo, irá assumir o cargo. Não é a câmara que julga ou determina. Ela apenas acata a decisão", explicou Fernando Fávero, advogado e assessor.
O suplente deve assumir em um momento decisivo, na câmara, com relação a votação do projeto que pode aumentar o número de vereadores para a legislatura que começa ano que vem. O projeto com este objetivo já está em tramitação. Entrou na pauta no último dia 23, estando sob a análise da Comissão de Justiça e Redação por 15 dias. Deve ser votado em plenário dentro de 40 dias.
