Deputado de MT e ministra debatem demarcações de terras indígenas
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) disse, agora há pouco, que deve ter uma reunião, esta tarde, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O encontro será para debater e propor soluções sobre as demarcações de terras indígenas no país e, especificamente, em Mato Grosso. "Até hoje não temos uma solução que ponha fim aos conflitos ligados a questão", declarou.
O tema é polêmico e já foi debatido algumas vezes, inclusive, com uma audiência pública na Câmara de Sinop, em maio. Vários setores querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. A matéria acrescenta um artigo à Constituição Federal que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a aprovação dos processos de demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas.
Para Leitão, o Congresso deva ter total autonomia para decidir sobre a demarcação das terras indígenas brasileiras, uma vez que o legislativo tem por objetivo atuar em defesa dos interesses do povo. Sobre este assunto, o deputado federal chegou até a se reunir com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para discutir a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.
Em Mato Grosso está causando polêmica o projeto de ampliação área indígena em Brasnorte. A Fundação Nacional do Índio (Funai) terminou os estudos e com isso o município perderia uma das terras mais valorizadas. Perto das grandes fazendas estão duas reservas indígenas. Antes a terra indígena Irantxe tinha 45 mil hectares, mas agora, segundo a Funai, a área destinada aos índios é de 252 mil hectares, o correspondente a cinco vezes mais. O assunto é polêmico.
