TRE marca 1ª reunião para discutir eleições de 2014 em MT
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira, coordena a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), marcada para o dia 22 deste mês, às 10h, na sede do órgão, em Cuiabá. Devem participar os principais parceiros da Justiça Eleitoral no combate ao crime eleitoral, como representantes das polícias Federal, Civil e Militar do Estado de Mato Grosso. As ações do TRE, deflagradas pelo desembargador, visam assegurar aparato reforçado dos trabalhos direcionados para as eleições de 2014.
Na lista de autoridades convidadas consta ainda o procurador regional eleitoral no Estado, Marcellus Barbosa Lima. Secretário de Es- tado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos também deverá fazer parte do encontro, que contará com a participação da vice-presidente e corregedora-geral do TRE, desembargadora Maria Helena Garga- glione Póvoas.
As ações do GGI compreendem na formatação de um plano de trabalho interligado, que desta vez será “antecipado”. As medidas preventivas, lançadas por Juvenal Pereira, tentam fechar o cerco contra aqueles que, costumeiramente, tentam quebrar as normas da legislação eleitoral. A interligação de ações, permite acelerar os procedimentos de fiscalização e também de punição. Nesse contexto, a sociedade se torna uma das ferramentais fundamentais.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas junto à Justiça Eleitoral, por meio de ferramentas disponibilizadas pelo TRE, como o disque-denúncia. O serviço, centralizado na Ouvidoria, é um dos mais eficientes no campo do combate às práticas ilícitas.
Outra frente de ação lançada pelo órgão diz respeito a conscientização da população, com reforço aos estudantes. O lema utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para levar a mensagem de transparência no processo eleitoral, “eleições limpas”, busca a transparência do processo de disputa por cargos eletivos. Desembargador Juvenal ressalta a importância de o eleitor reconhecer seu “poder de voto”, que é o elemento transformador no âmbito da representatividade.
