TCE trata de aperfeiçoamento das 141 prefeituras de MT 2ª
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza, segunda-feira (4), o 4º Módulo do 1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo, com o objetivo de orientar os gestores públicos. Este módulo vai tratar de dois temas: a extensão do controle jurisdicional das decisões dos Tribunais de Contas e a fiscalização de recursos públicos repassados ao terceiro setor. As atividades acontecem no Auditório da Escola superior de Contas, às 14h.
A iniciativa tem como objetivo aprofundar os debates sobre questões relevantes na administração pública e capacitar os fiscalizados visando a melhoria dos serviços prestados à população. A extensão do controle jurisdicional das decisões dos Tribunais de Contas será o tema tratado na palestra de abertura, ministrada pelo professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Paulo Modesto.
Após a palestra, ocorrerá o debate sobre o a fiscalização de recursos públicos repassados ao terceiro setor. O debate será conduzido pela professora de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Tereza Fonseca e pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, Carlos Bastide Horbach.
O 1º Ciclo de Aperfeiçoamento Avançado do Controle Externo tem o apoio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Já foram realizadas duas das cinco edições do evento que traz facilitadores conceituados para tratarem de temas como: princípio da economicidade, aposentadorias, Lei de Responsabilidade Fiscal, licitações e contratações públicas. O 1º Ciclo está alinhado com o Objetivo Estratégico 6 do TCE-MT que busca "garantir qualidade e celeridade ao controle externo".
A dinâmica do evento, nas cinco edições, conta com um palestrante inicial e depois debate com outros dois facilitadores e um mediador. O 1º Ciclo utiliza a estrutura tecnológica do Ensino a Distância (EAD). Desse modo, o evento se consolida devido à expertise que o Tribunal de Contas adquiriu com as experiências das 37 edições do EAD. O ensino a distância on-line, o chamado e-learning, possibilita a troca de informações entre aluno e professor ou entre alunos. Esses são os ambientes colaborativos e fazem parte deste Ambiente Virtual de aprendizagem – AVA.
