Ministra pede calma a produtores e índios; Leitão critica governo
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apelou a índios, produtores rurais, militantes sociais e parlamentares para que acalmem os ânimos e debatam tranquilamente a criação de novas reservas indígenas, a fim de se tentar chegar a uma solução para o conflito. O deputado Nilson Leitão, líder da Minoria, o presidente da Câmara de Sinop, Dalton Martini, o presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira e demais lideranças mato-grossenses participaram da reunião.
“Não viemos aqui para um embate com agricultores ou com os índios”, afirmou a ministra ao responder as críticas de deputados federais, durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada para ouvir da ministra esclarecimentos a respeito dos processos demarcatórios de terras indígenas.
“Chegamos a uma situação em que os conflitos estão aumentando até porque as novas áreas [em estudo ou pleiteadas] ficam em regiões de maior concentração populacional”, acrescentou a ministra, afirmando que faltam critérios claros para a criação de novas reservas e a regulamentação de uma série de aspectos legais.
“Se a Constituição Federal fosse clara e cristalina, nós não estaríamos vivendo esta situação. Se isso acontece é porque há interpretações diferentes. Se queremos resolver esta situação, precisamos serenar os ânimos”, disse a ministra, reconhecendo a “complexidade” de a Fundação Nacional do Índio (Funai), como órgão federal responsável por promover e defender os direitos indígenas, mediar os conflitos e, ao mesmo tempo, ficar encarregada, sozinha, de elaborar os estudos antropológicos necessários para identificar se uma área é tradicionalmente indígena e, com isso, recomendar à Presidência da República sua demarcação e homologação.
A intenção do governo federal de passar a consultar outros órgãos de governo, sobretudo a Embrapa, nos processos demarcatórios, acrescentou. “É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos para termos uma base consistente para os estudos de demarcação”, disse.
O líder da Minoria, deputado mato-grossense Nilson Leitão, criticou o governo federal pelos critérios na criação de novas áreas indígenas. “Como é possível suportar tamanha morosidade por parte do governo enquanto pessoas morrem e perdem suas terras? A Constituição federal garante direitos e deveres a todos os cidadãos, então, onde ficam os direitos dos produtores?”, questiona Leitão.
A Fundação Nacional do Índio, órgão responsável pelas demarcações, tem sido omisso a situação e se nega a participar de debates, promovido pelo congresso, alegando que não é obrigado a comparecer. Para o deputado Leitão a questão é de extrema importância e é preciso que o governo se posicione para encontrar soluções que ponham fim a essa “guerra civil. Aqui no Congresso representamos toda a nação, seja índios ou não índios. É lamentável que a Funai se negue a participar de audiências, é uma afronta à inteligência do povo Brasileiro. Estamos a favor do Brasil e o governo tem que ser parceiro e não imparcial. Precisamos de um basta nesse sofrimento!”, criticou o deputado tucano.
