Homero diz a ministra que falta transparência para criar áreas indígenas
O deputado federal Homero Pereira (PSD) fez críticas às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcações de terras, durante audiência pública sobre demarcações de áreas indígenas com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Para ele, falta transparência no processo. Homero, que está licenciado para tratamento de saúde, foi convidado a compor a mesa durante o debate ocorrido nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados.
O mato-grossense disse que o governo federal se manteve inerte até o momento em relação às irregularidades constantes no procedimento de criação ou ampliação dos territórios. Essa situação vem promovendo instabilidade nas regiões atingidas pelas medidas. “A falta de uma política clara sobre demarcações criou uma situação de tensão entre índio e não-índio. O papel do governo é administrar esses conflitos buscando pacificar os interesses de todos. Até agora o governo se manteve inerte a essa questão”, criticou o parlamentar.
A ministra se comprometeu a apresentar, até o fim deste semestre, definição de procedimentos claros para a demarcação de territórios indígenas no Brasil. Ela assegurou que os outros órgãos, como a Embrapa e os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, deverão ser ouvidos no processo.
Hoje, a Fundação Nacional do Índio é o órgão responsável por essa delimitação a partir de estudos antropológicos, o que tem causado protestos por parte de produtores rurais prejudicados pelas medidas.
O governo já começou a avaliar a interrupção de estudos conduzidos pela Funai e, nesta semana, decidiu pela suspensão dos trabalhos de definição de reservas indígenas em curso no Paraná. A partir de um laudo elaborado pela Embrapa, todos os 15 processos demarcatórios em análise foram suspensos com o argumento que não havia presença de índios nas localidades ou que elas não eram antigas o suficiente para justificar a delimitação de terras.
