Senador destina R$ 1 milhão para pavimentação em MT
O senador Pedro Taques (PDT) destinou R$ 1 milhão para a pavimentação do bairro Nossa Senhora Aparecida, em Rosário Oeste. O local é o mais populoso e apenas parte das ruas têm asfalto. A emenda do senador transferida para a prefeitura via ministério das Cidades, por meio do Plano de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Pedro alerta prefeitos das cidades contempladas com emendas sobre a necessidade de cadastrar os projetos no Sincov – Portal de Convênios do governo federal. Ele lembra que algumas prefeituras contempladas no orçamento de 2012 sequer fizeram o cadastro no sistema o que ocasionou a perda de recursos.
“Sabemos que muitas prefeituras, pela própria estrutura do sistema, têm dificuldade em contratar técnicos para fazer os projetos. Mas são os prefeitos que precisam providenciar todos os documentos necessários e fazer o cadastro. Assim, lá de Brasília, podemos trabalhar pela liberação da emenda e evitar que o cidadão seja prejudicado”, afirmou.
O Orçamento Geral da União para o ano de 2013 ainda não foi votado pelo Congresso. No entanto, as emendas dos senadores já foram inclusas no texto e há a garantia de que serão aprovadas.
O pedetista criou um plano para privilegiar todos os municípios com emendas, independente do partido do prefeito, até o final do mandato. Além disso, a população tem participação na hora da decisão para a área de destinação dos recursos. A cada ano são escolhidas os 15 maiores e os cinco menores municípios do estado, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Desse modo, não só as grandes cidades, ou seja, onde há mais voto, serão beneficiadas.
