Riva diz que AL acompanhará com rigor investimento de R$ 1,5 bilhão
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), afirmou, hoje, que a AL acompanhará com rigor as obras do programa MT Integrado, que será executado pelo Governo do Estado este ano. É prevista a interligação de 44 municípios por meio de asfalto, com investimento de R$ 1,5 bilhão. A aprovação para a autorização do empréstimo foi feito pelos deputados estaduais em junho do ano passado.
Outros cinco programas também serão implantados no Estado, após a aprovação na Assembleia Legislativa em novembro do ano passado, da autorização para o Poder Executivo contrair empréstimos na ordem de R$ 1,323 e promover investimentos na área de infraestrutura. As mensagens são os seguintes projetos: De Desenvolvimento Agrícola Sustentável no valor de R$ 63,929 milhões; programa MT Inovação que são recursos para modernidade da máquina administrativa no valor de R$ 79,911 milhões; a de R$ 250 milhões do Programa de Revitalização de Rodovias Estaduais; do Proinveste no valor de R$ 460,068 milhões também para rodovias, pavimentações urbanas, Centros de Treinamentos, contrapartida de Conjuntos Habitacionais e o Programa Proconcreto de R$ 470 milhões, que serão aplicados no Programa de Pontes de Concreto.
Riva lembrou que uma das atribuições dos parlamentares é de acompanhar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. “Este é um dever do legislador, temos a obrigação de fazer isso. Por isso, em 2013, vamos intensificar ainda mais a fiscalização e com muito rigor, das obras da Copa do Mundo em Cuiabá e Várzea Grande, além do programa MT Integrado e de outros cinco programas que começarão a ser executados neste ano”, explicou.
O presidente declarou também que o dever dos deputados não acabou com a aprovação dos empréstimos. “Nossa obrigação não terminou, devemos acompanhar e fiscalizar a licitação, a aplicação do recurso. Os parlamentares sempre devem brigar pela legalidade e fazemos isso nas comissões responsáveis existentes na Casa de Leis”, lembrou.
As obras desenvolvidas pelo Governo do Estado são acompanhadas pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Hermínio Jota Barreto (PR).
O capítulo III, artigo 369 do regimento interno da Assembleia Legislativa, consta no item B, esta atribuição. “Acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária de acordo com a legislação pertinente”.
Já as obras do evento futebolístico são fiscalizadas pela Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Wagner Ramos (PR).
