Tribunal recebe 2ª parcial de prestação de contas de 399 candidatos em MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu 83,55% da segunda parcial da prestação de contas dos candidatos a cargos majoritários e proporcionais. De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 461 prestações esperadas, 399 foram entregues. O prazo terminou, na terça-feira (2), e inclui os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram registros de candidatura indeferidos.
A prestação de contas agrega um vasto conjunto de informações, como arrecadação de recursos, emissão de recibos eleitorais, detalhamento dos gastos de campanha e registro dos eventos de promoção de candidatura. Ao final do processo o resultado é transmissão do arquivo da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Para o coordenador de controle interno e auditoria do TRE, Daniel Taurines, a prestação de contas é de extrema importância para a transparência das eleições. “É importante para o cidadão formar sua opinião a respeito do seu candidato. “É essencial proporcionar ao cidadão o acesso às informações das contas”. Uma pessoa que esconde os dados da campanha não será um bom administrador público. Se o cidadão vê que existe campanha mas não há declaração é porque alguma informação está sendo escondida”.
As prestações de contas são gerenciadas pelo TSE e realizadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais/2014. Os candidatos devem discriminar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores. A obrigação de prestar contas de campanhas está prevista em resolução do TSE.
Os candidatos titulares aos cargos devem entregar à Justiça Eleitoral duas prestações de contas parciais. A entrega da 1º parcial foi no período de 28 de julho a 02 de agosto. Já a 2º parcial, que teve início no dia 28 de agosto encerrou nesta terça-feira. A prestação dos vices e suplentes estão englobadas nas contas dos titulares.
