MT pode ter unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres
O surgimento de novas demandas para monitoramento e fiscalização de rodovias federais concedidas à iniciativa privada tem estimulado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a instalar uma de suas unidades em Mato Grosso. A informação e do diretor da agência, Jorge Luiz Macedo Bastos, sabatinado, hoje, pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado para recondução ao cargo.
“A fiscalização de trechos concessionados é toda da ANTT. É a agência que tem a obrigação de fazer o concessionário cumprir todas as regras estabelecidas no contrato. Estou propondo que possamos abrir uma unidade em Mato Grosso, porque vamos ter muita rodovia pra fiscalizar lá e fica muito distante. E, a proposta do governo é fazer uma licitação até Miritituba (PA). Então é um trecho muito grande no estado, especialmente agora com a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) saindo”, comunicou Bastos.
Recentemente leiloada, o contrato de concessão da BR-163 – trecho que liga a divisa de Mato Grosso do Sul até Sinop, deve ser assinado na próxima semana, de acordo com Bastos. A possibilidade de novas concessões no Estado foi comunicada pela presidente Dilma Rousseff, durante a inauguração do plantio da Safra de Soja, em Lucas do Rio Verde.
“Nós vamos conceder, é importante que se diga, o trecho da BR-163 entre Sinop, no Mato Grosso, e o Porto de Miritituba, no Pará. Nós vamos conceder para a iniciativa privada e já tivemos manifestação de interesse na construção do trecho".
A presidente também falou sobre a conclusão da 163 até Santarém (PA), que segundo afirma, está “muito próxima”.
Questionado pelo senador Blairo Maggi sobre os critérios para cobrança de pedágio em rodovias concedidas, Bastos explicou que a exigência da taxa somente é possível após conclusão de 10% do trecho concedido. O diretor também disse que, em pelo menos 8 meses de obra, a rodovia já deve estar em condições de proporcionar parte do que foi estabelecido em contrato, como parâmetros de asfalto e acostamentos.
Manutenção de rodovias – outro questionamento de Maggi foi a respeito da manutenção das rodovias concessionadas à iniciativa privada. No estado de Mato Grosso, por exemplo, além de um tráfego intenso há grandes períodos de chuva, característica que contribui para que surjam buracos nas pistas.
A manutenção, segundo Bastos, é previamente estabelecida em contrato, cabendo à ANTT fiscalizar a conduta do operador e fazê-lo cumprir com as exigências impostas pelo Poder Público.
Maggi sugere que as exigências para conservação de estradas sejam reduzidas, para que grupos interessados e empresários locais possam participar, ‘não para ganhar direito, mas para evitar que a rodovia se acabe para depois ter que ser completamente reconstruída’.
