Tribunal promove campanha pela democracia participativa no país
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta semana, a uma campanha que tem o objetivo de convocar todos os cidadãos a participar do processo democrático no Brasil. Na fachada do edifício principal do TSE, em Brasília, um painel faz o seguinte convite: “Democracia se faz com colaboração. Participe”. Além de participar da construção de um país melhor escolhendo os candidatos que representarão o povo, comparecendo às urnas em cada eleição, os eleitores podem e devem cobrar dos eleitos e dos partidos políticos que defendam os seus interesses.
A Constituição Federal é guardiã da democracia, pois garante eleições em todos os níveis de governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Outro instrumento de democracia garantido pela Constituição é a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.
A campanha do TSE terá outros desdobramentos durante este mês, quando se comemora o Dia Internacional da Democracia. A origem da palavra vem do idioma grego demokrátia e pode ser assim compreendida: demos quer dizer “povo” e krátia significa força ou poder. Portanto, o poder que vem do povo, tornando a democracia o sistema de governo em que prevalece a vontade da maioria e o respeito aos direitos da minoria.
O Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro, lançado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realça a contínua necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
