Deputados derrubam veto de ex-governador e torna obrigatória publicação de lista da fila do SUS
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam para fazer uma cirurgia de alta complexidade vão poder ter acesso à lista de espera para a realização dos procedimentos. Os deputados estaduais derrubaram, ontem, o veto do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) ao projeto do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), apresentado em junho de 2013, e que torna obrigatória a todas as unidades componentes do Sistema Estadual de Regulação de Mato Grosso, a publicação das listas de espera dos procedimentos de alta complexidade, no Diário Oficial do Estado, a cada 90 dias.
De acordo com Maluf, a publicação resultará em transparência, aumentando o controle social sobre a lista de espera do SUS. “Antes de apresentar esse projeto, fiz uma investigação sobre cirurgia cardíaca, descobri três listas de espera e os procedimentos não andam em Mato Grosso. Tinha uma lista no hospital, uma com o médico e uma no Central de Regulação e ninguém sabia qual valia. A publicação dessa lista é uma forma da população poder acompanhar, saber em qual situação está, é um controle social”.
Médico de formação, Maluf lembrou que a divulgação será dos procedimentos de alta complexidade, sob responsabilidade do Governo do Estado. “É um projeto muito importante porque reforça o controle social sobre o SUS, pois da transparência a lista de alta complexidade, seja cirurgia ou exames. A população pode acompanhar a sua vez na lista, quem está sendo atendido. Ou seja, a própria sociedade poderá fazer um controle sobre os procedimentos, e será mais fácil identificar quando alguém tentar burlar essa fila”.
Aprovado pelos deputados estaduais no dia 11 de novembro de 2014, o projeto de Maluf 203/2013 foi vetado pelo ex-governador no dia 2 de dezembro do ano passado, sob o argumento de vício de iniciativa.
Na sessão vespertina de quarta, o veto foi derrubado com 14 votos favoráveis e agora será promulgado pela Assembleia Legislativa. Os deputados Wilson Santos (PSDB), líder do governo, José Domingos Fraga (PSD) e coronel Taborelli (PV) elogiaram a iniciativa de Maluf.
