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domingo, 8 de novembro de 2026
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Política

Câmara rejeita criação de cotas para mulheres no Legislativo

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A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a criação de cotas para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. Faltaram 15 votos para aprovação da emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) da reforma política.

Eram necessários 308 votos para a aprovação da matéria. Votaram a favor 293 deputados, 101 manifestaram-se contra e 53 se abstiveram. Com isso, a proposta de cotas para mulheres nos legislativos foi rejeitada.

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A proposta pretendia criar um sistema progressivo de cotas para representação feminina nas próximas três legislaturas. O texto previa uma espécie de reserva de vagas para mulheres.

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Na primeira legislatura, 10% das cadeiras seriam ocupadas por mulheres. Na segunda, esse percentual subiria para 12 e para 15% na terceira. De acordo com a emenda rejeitada, seria adotada uma espécie de sistema distritão para definir quais mulheres seriam deputadas federais, estaduais e vereadoras.

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No encaminhamento de votação, a maioria dos partidos liberou seus deputados para votarem de acordo com suas convicções. Embora as deputadas pedissem votos pela aprovação da emenda, os deputados argumentaram que, aprovada a cota para mulheres, em pouco tempo haveria pedidos para cotas de outros segmentos da sociedade.

Atualmente, as mulheres, que são mais de 51% da população, têm uma representação de 10% na Câmara dos Deputados.

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