Cuiabá: secretário diz que governo pode desistir de finalizar modal de transporte
O governo do Estado não possui dotação orçamentária, nem previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 para dar continuidade às obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 que não foram concluídas pela gestão Silval Barbosa (PMDB), entre elas a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A afirmação é do secretário de Projetos Estratégicos do Estado, Gustavo de Oliveira, segundo quem o Paiaguás pode até mesmo desistir do modal de transporte coletivo.
Conforme o secretário, os esforços do governo no momento estão concentrados em exaurir todas as possibilidades que deem condições de o empreendimento ser concluído. As projeções feitas até agora, no entanto, apontaram para a necessidade de investimento de R$ 500 milhões a mais do que o preço já contratado pela obra, um recurso que teria que sair dos cofres do Estado e com o qual o Paiaguás não pode contar, segundo Oliveira.
Uma das alternativas que o governo vem avaliando é a substituição do contrato firmado com o Consórcio VLT Cuiabá por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para a adoção de um por meio de uma Parceria Público-Priva-da (PPP). O próprio secretário pondera, no entanto, que o modelo tem riscos para o empresário que resolvesse assumir a obra e para o Estado.
No caso do empresário, Oliveira pontua que ele assumiria um contrato de concessão do VLT com o governo, que tem “fama” de mau pagador. Já o Paiaguás precisaria de garantias de que a empresa que eventualmente assuma a obra seja eficiente e tenha condições de prestar um bom serviço à população, uma vez que a tendência é que a PPP já preveja a conclusão e operação do modal.
Estas possíveis soluções, no entanto, ainda estão em fase de análise. Segundo o secretário, somente se todas as possibilidades forem descartadas é que o governo passará a pensar em um plano de transporte coletivo que não envolva a conclusão do VLT.
