Mesmo sem foro privilegiado, processo contra Silval deve permanecer no STF
O inquérito contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) fruto da operação Ararath e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não ser remetido à primeira instância. A previsão é do advogado Valber Melo, responsável pela defesa do peemedebista.
Segundo ele, como no inquérito também é investigado o senador Blairo Maggi (PR), a tendência é que o caso permaneça na Corte Suprema, sem desmembramentos, mesmo diante do fato de Silval ter perdido o foro privilegiado. O ex-governador não concorreu a nenhum cargo eletivo na eleição do ano passado.
Ainda de acordo com o advogado, ao contrário do que ocorre na Justiça Estadual, a determinação pela remessa do processo à instâncias inferiores quando da perda do foro por prerrogativa de função não é automática no STF. Há a necessidade de pedidos de desmembramento e, conforme Melo, precedentes recentes já apontaram para uma negativa dos ministros em situações assim.
Silval e Maggi são investigados porque foram citados pelo empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, como beneficiários do esquema de desvio e lavagem de dinheiro público operado por meio de um sistema de contas correntes clandestinas e que é investigado na operação Ararath.
Além do empresário, que foi o delator de todo o esquema ao Ministério Público Federal (MPF), o ex-secretário de Estado Eder Moraes (PMDB), em um depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE) do qual já se retratou, detalhou episódios em que valores supostamente superfaturados de precatórios do Estado com fornecedores “retornavam” ao governo para ficar à disposição de Maggi e Silval, então governador e vice. Em uma das situações, Silval teria, inclusive, bancado despesas de campanha eleitoral com estes recursos desviados.
