Prefeito de Lucas diz que nunca se iludiu com a nova regra do Fethab
Apesar de durante sua campanha à presidência da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) afirmar que defenderia os interesses dos prefeitos em receber parte dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), afirmou que nunca se iludiu com essa possibilidade. De autoria do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), a lei que determina repasse de parte dos recursos do fundo para os municípios foi sancionada e publicada em janeiro do ano passado e regulamentada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB) em junho. Contando com isso, os prefeitos incluíram a previsão de valores nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), mas foram pegos de surpresa com a decisão, em caráter liminar, que suspendeu os efeitos da legislação, em 31 de dezembro.
Segundo Pivetta, o que a Assembleia quis, com a aprovação dessa lei, foi iludir os prefeitos. “Ninguém é bobo, as pessoas se iludem sabendo o que é um presente de grego como isso aí. Eu nunca me iludi com isso”, destacou. Para o prefeito, a reunião convocada pelo governador Pedro Taques (PDT) em que criou uma comissão para estudar a formatação do fundo, sequer era necessária. “Acho muito bonito esse chamamento dos prefeitos para explicar e tudo mais, mas o governo não precisa explicar nada. O Fethab foi criado por uma lei tem finalidade específica, o que o Estado precisa é cumprir isso, aí os prefeitos vão ver que está sendo aplicado e acaba essa discussão”, concluiu.
Ele soma-se aos demais prefeitos ao reconhecer que as estradas estão intransitáveis e são necessárias obras de todos os tipos nos municípios, mas acredita que os chefes de executivo se acalmariam se vissem o Estado aplicando devidamente os recursos.
“Eu não estou aqui para mendigar Fethab, acho que nós, prefeitos, temos que ter um pensamento um pouquinho maior. Nós queremos administrar recursos para fazer negócios ou nós queremos as obras que Mato Grosso precisa?”, questionou.
Diante da discussão estabelecida, Pivetta afirma que o que realmente cabe aos gestores é fiscalizar o fundo para ver se ele realmente está sendo aplicado em sua finalidade. O pedetista observa que nos primeiros anos após sua criação, em 2000, o Fethab funcionou bem, mas depois, conforme o prefeito, parou de funcionar.
As declarações de Pivetta causaram estranhamento ao futuro presidente da AMM, o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), lembrando que o ex-adversário chegou a defender a medida quando disputou a presidência da entidade.
