Defesa de deputado eleito critica pedido de cassação por parte de suplente
O deputado estadual eleito José Carlos do Pátio (SD) teceu duras críticas ao presidente do diretório estadual do Solidariedade e suplente de deputado estadual, Adalto de Freitas, o “Daltinho”. Este ingressou com recurso na Justiça Eleitoral para barrar a diplomação de Pátio.
O advogado Rodrigo Cyrineu diz que o recurso contra a diplomação de Zé do Pátio, como é mais conhecido, é visto como caso de gasto desnecessário. “Um referencial de erro é o ridículo e nós beiramos o ridículo ao tratar disso, razão pela qual duvidamos muito, mas muito mesmo, que a Justiça Eleitoral brasileira veja com bons olhos esse tipo de expediente”.
Ainda conforme a publicação, a ação movida só teria cabimento se a decisão liminar que mantém suspensa a inelegibilidade de Pátio tivesse sido revogada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que não ocorreu.
“Como fica essa situação, então: o presidente do Diretório Regional do Solidariedade pede o diploma de Zé do Pátio e ao mesmo tempo deverá defendê-lo quando a agremiação for intimada? Isso denota, inclusive, falta de interesse processual”.
A defesa finaliza afirmando que é necessário relembrar que à época do registro de candidatura não houve impugnação do registro de candidatura de Zé do Pátio por parte de Daltinho, certamente porque os votos atribuídos ao colega de sigla o interessavam para fins de cômputo da legenda.
“Zé do Pátio se torna persona non grata. Ora, sem os votos do Zé do Pátio o Daltinho sequer alcançaria o posto de primeiro suplente. Ou melhor: a coligação sequer teria alcançado uma vaga na Assembleia Legislativa, daí se podendo ver o tipo de tropelia processual que estamos a tratar”.
