TCE e nova diretoria da AMM definem ações para melhoria da gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis, e o ouvidor-geral da instituição, conselheiro Antonio Joaquim, realizaram reunião com a nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), esta manhã. De acordo com Teis, o objetivo da reunião foi de alinhar ações para a melhoria dos serviços prestados à população. “As dificuldades em ser gestor público são imensas, mas se as instituições unirem forças tendo como foco elevar a qualidade da gestão, podem alcançar parâmetros mais elevados”, afirmou Teis.
Participaram da reunião, o prefeito de Nortelândia e presidente eleito da AMM, Neurilan Fraga e os prefeitos dos municípios de: Matupá, Conquista Doeste, Santa Rita do Trivelato, Nova Guarita, Campos de Julio, Arenápolis, Denise, Indiavaí.
Na oportunidade foram discutidos temas técnicos sobre a área contábil, como as novas regras de contabilidade, que exigem alterações no envio de inovações pelo sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), e ainda as capacitações realizadas pelo TCE-MT, como o Ciclo Gestão Eficaz. Nesse sentido o conselheiro Antonio Joaquim destacou a importância dos gestores “estarem atentos aos temas das capacitações e que cobrem de suas equipes a participação em tais eventos”.
O presidente eleito da AMM, Neurilan Fraga, explicou que “a nova diretoria tem como uma das prioridades a aproximação com as demais instituições e esta oportunidade de nos reunirmos com o presidente do Tribunal de Contas foi satisfatória no sentido de trazer as demandas que são gerais para discutirmos melhores alternativas”.
Todos os órgãos públicos dos 141 municípios de Mato Grosso devem estar adequados às novas regras da contabilidade pública em 2015. A exigência é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a fiscalização da aplicação é de responsabilidade do controle externo. Desse modo, o Tribunal de Contas de Mato Grosso tem realizado, desde 2009, capacitações sobre o tema aos seus fiscalizados, além da elaboração e divulgação de material orientativo.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu intensificar as ações de orientação e treinamento voltadas para a melhoria da qualidade da gestão pública. Para tanto, o conselheiro Antonio Joaquim está sendo designado pelo conselheiro presidente Waldir Teis para atuar como supervisor das atividades de capacitação realizadas pelo TCE-MT em 2015. Esse trabalho é realizado pela Escola Superior de Contas e por setores como Consultoria Técnica, Secretaria de Articulação Institucional e Ouvidoria Geral.
“O TCE tem como norte o entendimento de que todos os homens públicos devem buscar o mesmo objetivo: prestar serviço público de qualidade. Nesse sentido, temos que ajudar os demais órgãos públicos para que as coisas aconteçam, sem perder de vista nossas obrigações constitucionais de fiscalização e julgamento”, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim.
A primeira atividade visando ao fortalecimento das atividades de capacitação ocorreu na manhã desta terça-feira (13/01), em reunião de alinhamento com a nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O presidente eleito, prefeito Neurilan Fraga (Nortelândia), e cerca de 12 prefeitos diretores foram recebidos em audiência pelos conselheiros Waldir Teis e Antonio Joaquim. O TCE e AMM atuarão como parceiros nessas ações
Os dois conselheiros reforçaram a importância de os próprios prefeitos participarem das atividades de capacitação e treinamento que serão organizadas pelo TCE, até para dar exemplos aos gestores e servidores que são inscritos nos cursos e seminários. “O TCE quer entender as dificuldades dos municípios e os prefeitos devem buscar entender as decisões do Tribunal de Contas”, pontuou Teis.
O conselheiro Antonio Joaquim explicou que será desenvolvida atividade, dentro do programa Democracia Ativa, voltada principalmente para vereadores, que serão convidados para realizar visitas ao Tribunal de Contas. O objetivo é mostrar como são realizados os julgamentos, oferecer noções básicas sobre leis orçamentárias e explicar como são elaborados os pareceres prévios anuais das contas de governo das Prefeituras, que o TCE aprecia e submete ao julgamento final pelas Câmaras Municipais.
Também será reforçada sua ação voltada para o estímulo ao controle social, com capacitações dirigidas aos cidadãos que atuam em conselhos municipais de políticas públicas, e também em ações focadas na transparência. O conselheiro Antonio Joaquim, que responde pela Ouvidoria Geral de Contas, também coordenará o trabalho.
