Vereadores rejeitam denúncia contra prefeito acusado de receber propina no Médio Norte
A câmara de vereadores de Diamantino (180 quilômetros de Cuiabá) rejeitou a denúncia contra o prefeito Manoel Loureiro Neto, investigado por suposto recebimento de propina. Os parlamentares decidiram não criar uma comissão processante para investigar o caso e arquivaram a denúncia.
Votaram pela rejeição da denúncia os vereadores Adriano Correa, Alfredo Mateus Keller, Diocelio Antunes Luciano, Eraldes Catarino, José Carlos David, Michele Cristina e Ranielli Patrick. Já os vereadores Edmilson Freitas e Arnildo Gerhardt Neto votaram pelo recebimento.
Na semana passada, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça, não concedeu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual e manteve o prefeito no cargo. Há alguns, houve buscas e apreensões de documentos referentes a três obras. Os mandados foram cumpridos na prefeitura e na residência do gestor, na Operação Avaritia, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco)
O desembargador considerou que “o órgão acusatório não apontou peculiaridades fáticas do caso concreto que pudessem justificar o afastamento imediato do agente político do cargo (primeiro representado), condição indispensável para que se defira a medida cautelar tratada no artigo 319, inc. VI, do CPP, reservada, como se sabe, a hipóteses excepcionalíssimas”, diz
O prefeito foi filmado recebendo dinheiro, que seria de propina, seu gabinete. Empresário que o denunciou afirma que o gestor cobrava “ajuda de custo”, mas depois fixou em 10% os repasses sobre o valor de cada nota a ser recebida pelo serviço prestado à prefeitura. Sobre os apontamentos, o magistrado pontua que “parece ser um fato isolado na vida deles, o que só reforça a prescindibilidade, neste momento, das providências cautelares almejadas”.
Manoel se defende alegando que foi “pego de surpresa” e que tem contribuído com as apurações. Ainda disse que a situação “não passa de uma tentativa de criar um cenário de atos ilegais” e que tem provas robustas que atestam a origem do dinheiro recebido. Segundo ele, as imagens usadas na investigação foram “tiradas de contexto”.
