Tribunais de Contas e Justiça orientação servidores públicos de MT de procedimentos para agilizar quitação de precatórios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e o Tribunal de Justiça fazem nesta quarta e quinta-feiras (24), a capacitação online “precatórios: teoria e prática”, buscando maior celeridade aos processos de pagamento e efetividade ao cumprimento dos acordos firmados pelas prefeituras para quitar dívidas, A primeira palestra será ministrada pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Jones Gattass Dias. Na quinta, a equipe técnica da presidência do Poder Judiciário conduzirá o encontro.
Além de parceria na área da Educação, a corte de contas e o judiciário também assinaram, neste ano, acordo para assegurar a adimplência de entes públicos em regime especial de pagamento de precatórios. O evento vai contribuir com a eficiência na execução dos serviços disponibilizados à sociedade pela administração pública, evitando, por exemplo, bloqueios em recursos das áreas de Saúde e Educação.
A ação faz parte da visão de gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a orientação para prevenir erros. Para tanto, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, supervisionada pelo conselheiro Waldir Teis.
