GAEPE adverte prefeituras de Mato Grosso do prazo para pactuar retomada de obras paradas
Os municípios têm até o próximo dia 10 para informar ao ministério de Educação interesse de pactuar a retomada de obras financiadas com recursos federais e que estejam paralisadas. Em Mato Grosso são 71 obras nessa situação, muitas delas creches, em 20 municípios, constatou o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Polícia de Educação (Gaepe), em maio. O prazo de manifestação de interesse está estipulado no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica lançado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O assunto foi a principal pauta da reunião ordinária on-line do Gaepe, com participação especial dos coordenadores do fundo nacional, Pedro Linhares e Geziene Albernaz. A secretária no TCE, Cassyra Vuolo explicou que como resultado das deliberações, o Gaepe está alertando os secretários municipais de educação em Mato Grosso sobre a importância e necessidade de adesão ao pacto nacional, com destaque para o prazo de adesão. Esses dirigentes também estão sendo incentivados a participar de treinamento sobre adesão à iniciativa do FNDE, na próxima quinta-feira (24).
As comunicações estão sendo enviadas para todas as prefeituras, de maneira a chamar a atenção para a oportunidade, informa o TCE. O Gaepe é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil atuantes ou interessados na política pública educacional. Em Mato Grosso, conta com a participação de 19 entidades e suas reuniões são articuladas e recepcionadas a partir do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
